RENAMO quer indemnização do Estado a vítimas de naufrágio

"O Governo deve indemnizar as famílias das vítimas do naufrágio e deve, igualmente, ser responsabilizado pela sua negligência. Apelamos à ação imediata da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, assim como o Provedor de Justiça para abrir um inquérito e responsabilizar o Estado", disse o líder do maior partido da oposição, RENAMO, depois de visitar Nampula no fim de semana.

Ossufo Momade conta: "Na ocasião, visitámos, na cadeia, o proprietário da embarcação e os respetivos marinheiros que, no nosso entender, não deviam estar na cadeia porque aquando do incidente estavam apenas a prestar socorro à população aflita e procurando refúgio na Ilha de Moçambique. Nesta conformidade, ouvimos de perto as motivações do naufrágio e deixámos a promessa de criação de condições para a assistência jurídica dos mesmos".

O lider da RENAMO afirmou mesmo que o país "é dirigido por um Governo que torna a nação doentia. A segurança marítima é garantida principalmente pelo Governo".

O acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, tendo sobrevivido 16 pessoas. De acordo com as autoridades marítimas, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito.

Conclusões do inquérito para breve

O dono e um responsável pela embarcação estão detidos. A comissão de inquérito ao naufrágio deverá divulgar as conclusões sobre o incidente e medidas a tomar nos próximos 15 dias, anunciou o Governo a 23 de abril.

O barco transportava 130 pessoas com destino à Ilha de Moçambique, que fugiam a um não confirmado surto de cólera no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, no continente.

 "A comissão que esteve a trabalhar já tem uma informação preliminar, está agora a condensar o relatório. E o relatório deve aparecer com medidas concretas sobre que ações o Governo vai efetivamente implementar para minorar o sofrimento, mas também melhorar as condições, sobretudo de informação e de funcionamento das diferentes fragilidades que foram identificadas por esta comissão", acrescentou Inocêncio Impissa.

O Governo moçambicano anunciou a 18 de abril a construção de uma estrada e uma ponte na zona do naufrágio, como forma de evitar o transporte de passageiros em barcos sem condições.

O Conselho de Ministros decretou na altura luto nacional de três dias na sequência do acidente, com vários países parceiros de Moçambique a manifestarem solidariedade face à tragédia.