Calendário Histórico
1998: Decidida a criação do euro
Uma conturbada sessão noturna em Bruxelas decidiu, a 2 de maio de 1998, que a União Européia teria uma moeda conjunta – o euro.
A história do euro iniciou-se em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma e a criação da Comunidade Econômica Européia (CEE), entre a Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. O Tratado estabeleceu o Mercado Comum Europeu com a finalidade de assegurar o progresso econômico e contribuir para uma união cada mais estreita entre os povos europeus.
Nos 30 anos seguintes, seis outros países aderiram à CEE. Em 1973, o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, em 1981 a Grécia e, em 1986, Portugal e Espanha. Em 1995, foi a vez da Áustria, Finlândia e Suécia.
Atraso no cronograma
Já em dezembro de 1969, a Comunidade Européia havia aprovado o plano Werner, em referência ao então primeiro-ministro de Luxemburgo, Pierre Werner. Sua idéia era concretizar a União Econômica e Monetária da Europa já em 1980. Contudo as turbulências monetárias da década de 70 atrasaram o cronograma. Neste período, os países filiados contentaram-se com a cooperação monetária.
O Ato Único Europeu, assinado em 1986, complementou o Tratado de Roma de 1957 e lançou as bases para a União Econômica e Monetária, delineando novas medidas que passariam pela eliminação dos obstáculos entre os países-membros para a circulação de pessoas, de serviços e de capitais, uma política comum na área da agricultura, das pescas e transportes, a aproximação das legislações, uma política social, incentivos à criação e ao desenvolvimento de redes intereuropéias, entre outras.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: A moeda alemã de um euroEm 1992, foi assinado o Tratado da União Européia, ou de Maastricht, que consagrou o nome União Européia e lançou as bases para a moeda única. Um passo decisivo seria tomado numa reunião do Conselho Europeu entre 1º e 3 de maio.
Uma conturbada sessão noturna em Bruxelas decidiu, a 2 de maio de 1998 (na realidade já era o dia seguinte, pois passava da meia-noite), que a União Européia teria uma moeda comum. Entre 1994 e 1999, foi criado o Instituto Monetário Europeu e aprovado o nome euro para a moeda única.
O então chanceler federal alemão, Helmut Kohl, considerou a decisão de importância histórica: "A união econômica e monetária é uma resposta decisiva à competitividade internacional cada vez mais acirrada, não só entre países, mas entre grandes regiões no mundo. Por isso a importância da zona do Euro, em que residem 300 milhões de pessoas, que ganham 20% dos rendimentos no mundo, uma situação comparável à dos Estados Unidos".
Exigência de garantias
Em janeiro de 1999, as taxas de câmbio das moedas participantes foram fixadas em caráter irrevogável. Os países participantes da zona do Euro passaram a pôr em prática uma política monetária única: o euro foi introduzido como moeda legal e as 11 moedas nacionais dos países-membros passaram a ser subdivisões do euro. O euro passou a ser a moeda comum da Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha. Em 2001, a Grécia entraria para o grupo. Em 2004 seria a vez da Eslovênia e, em 2007, ingressaram Malta e Chipre.
Para poder participar da União Econômica e Monetária, os países tiveram de obedecer três critérios. O primeiro foi a estabilidade de preços: a taxa média de inflação não deveria exceder em mais de 1,5% a verificada nos três países-membros com melhores resultados em termos de estabilidade de preços.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central EuropeuEm segundo lugar, a garantia da sustentabilidade das finanças públicas (o déficit orçamentário não deve exceder 3% do PIB e a dívida pública não deve ultrapassar 60% do PIB). O terceiro critério relaciona-se à convergência das taxas de juro (as taxas nominais de longo prazo não devem exceder em mais de 2% a média das taxas de juro dos três países filiados com melhores resultados em termos de estabilidade de preços).
Além disso, cada país deveria respeitar as margens de flutuação normais do mecanismo de taxas de câmbio do sistema monetário europeu, durante pelo menos os dois anos anteriores à análise.
Divergências quanto ao primeiro presidente do BCE
Reino Unido, Dinamarca e Suécia não fazem parte da zona do euro por motivos políticos internos. O pomo da discórdia, entretanto, na cúpula de 2 de maio de 1998, foi o nome para a presidência do Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt, na Alemanha.
Enquanto a maioria dos países membros apoiava o holandês Wim Duisenberg para o cargo de oito anos, a França insistia em seu candidato: Jean-Claude Trichet. O consenso só foi encontrado depois que Duisenberg acenou com a possibilidade de renunciar na metade do mandato, por questões de idade.
No dia 1º de novembro de 2003, como previsto, Trichet substituiu Duisenberg na presidência do BCE. (jf / rw)
