Especial: Eleições em Moçambique 2009

No dia 28 de Outubro os moçambicanos elegeram um novo Presidente, os deputados da Assembleia Nacional e – pela primeira vez – os deputados das Assembleias Provinciais. A campanha estava marcada pela exclusão de vários partidos e por actos de violência.

Os resultados - Guebuza e a FRELIMO têm mais de dois terços dos votos

Os resultados finais das presidenciais:

Armando Guebuza (FRELIMO) - 75,2 %

Afonso Dhlakama (RENAMO) - 16,3 %

Daviz Simango (MDM) - 8,6 %

Nas legislativas:

FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) - 74,7 % - 191 assentos

RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) - 17,7 % - 51 assentos

MDM (Movimento Democrático de Moçambique) - 3,9 % - 8 assentos

Fonte: http://www.cip.org.mz/election2009/pt/

No entanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) apontou uma série de irregularidades como o enchimento de urnas e a invalidação indevida de votos para a oposição em muitas assembleias de voto.

Moçambique estava em ebulição desde o anúncio da exclusão de vários partidos, entre eles o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de 9 dos 13 círculos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A decisão foi criticada pelos próprios partidos e também pelos representantes dos doadores internacionais, como os embaixadores da União Europeia.

A CNE alegou que a candidatura do MDM continha irregularidades, como a falta de documentos. Por outro lado, a CNE não notificou os partidos para entregarem os documentos em falta ou para substituírem os candidatos em questão, como está previsto na lei eleitoral moçambicana.

Excluído de 9 dos 13 círculos eleitorais, a nova terceira força do país viu suas chances muito reduzidas. O MDM apenas apresentou candidatos em Maputo-Cidade, Inhambane, Niassa e Sofala. Nestes quatro círculos se elegem somente 67 dos 250 deputados nas eleições para a Assembleia Nacional. Porém, nas eleições presidenciais o candidato do MDM e seu fundador, Daviz Simango, actualmente Presidente do Município da Beira, concorreu em todos os círculos eleitorais.

Violência e vandalismo marcaram a campanha

Mal a campanha eleitoral havia começado, no dia 13 de Setembro, e já se verificaram actos de vandalismo entre os diferentes partidos. Adeptos dos vários partidos se envolveram em escaramuças, destruição de sedes de partido e brigas que causaram vários feridos.

A participação nas eleições, caiu dramaticamente nos últimos anos: em 1995, nas primeiras eleições livres, 88% dos eleitores foram às urnas. Em 1999 votaram 68% e em 2004, apenas 36% – ou seja, quase dois terços não exerceram o seu direito de voto. Em 2009, a afluência ficou em aproximadamente 45%.

Saiba mais com as matérias e entrevistas da Deutsche Welle, a Voz da Alemanha.